Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.855/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.524/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 221.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.854/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.156/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 243.03 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.180/2020 à 121.232/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 132.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 12.078/2020.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/10/2020.! - Processo Administrativo n° 12078/2020. - Publicado em 17/09/2020. - Assuntos relacionados: T.F.L.I.F,…

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 11.22 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 05/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 05/Setembro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTR…

Terça-feira, 15 de setembro de 2020 300.4 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Outubro/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 10.815/2020.

Edital de Notificação de Lançamentos Outubro/2020, com vencimento em 15/10/2020. - Lançadoria - Processo Administrativo nº 10815/2020. - Publicado em 15/09/2020.

Terça-feira, 15 de setembro de 2020 2.83 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo nº 10.816/2020.

"Edital de ISSQN Construção Civil, com vencimento em 15/10/2020." - Processo Administrativo nº 10816/2020. - Publicado em 15/09/2020.

Terça-feira, 15 de setembro de 2020 790.31 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.032/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/09/2020." - Processo Administrativo nº 12032/2020. Publicado em 14/09/2020.

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020 1.11 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.033-2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/09/2020." - Processo Administrativo nº 12033-2020. Publicado em 14/09/2020.

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020 617.72 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Amanda Florentino de Carvalho.

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora AMANDA FLORENTINO DE CARVALHO portadora …

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020 127.21 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 04/Setembro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTR…

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020 307.14 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Aparecida F Cruz, CAD IMOB 44451-63-03-0294-00-000-3.

"Comunicado lavratura de Auto de Infração em face à Aparecida F Cruz, CAD IMOB 44451-63-03-0294-00-000-3, responsável pelo imóvel estabelecido na Rua Benedito Fernandes da Cruz, nº 82, Centro de Itaquaquecetuba-SP" - A …

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020 184.72 KB