Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.011/2020 à 121.077/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 03 de setembro de 2020 136.95 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/Setembro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTR…

Quinta-feira, 03 de setembro de 2020 305.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10.606/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de 02/Agosto/2020/SLCTM" - Processo Administrativo nº 10606/2020. - Publicado em 03/09/2020.

Quinta-feira, 03 de setembro de 2020 2.88 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 28/2019/SEMECTI. - Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

"Instrução nº 28/SEMECTI/2020 que dispõe sobre a revogação do programa "Rota de Aprendizagem"." - Publicada em 02/09/2020.

Quarta-feira, 02 de setembro de 2020 238.65 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 1.565/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com data de 27/08/2020." - Processo Administrativo 1565/2020." - TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS Taxa de Fiscalização Sa…

Terça-feira, 01 de setembro de 2020 4.17 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos. Agosto/2020/VISA.

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos. - Atos da Vigilância Sanitária Agosto de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilân…

Terça-feira, 01 de setembro de 2020 221 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10.084/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10084/2020." - Publicado em 01/09/2020.

Terça-feira, 01 de setembro de 2020 3.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica cancelameto de Auto de Infração. - TopFarma 2 Drogaria e Perfumaria Ltda - ME

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Auto de Infração em relação à empresa TopFarma 2 Drogaria e Perfumaria Ltda - ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Topfarma 2 Drogaria e Perfumaria Ltda…

Sexta-feira, 28 de agosto de 2020 241.6 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa. - José Antonio Alves Academia ME. - AIP/VISA/1871/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Multa José Antonio Alves Academia ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa José Antônio Alves Academia - ME, estabelecida à Avenida Brasil, 177, Jardim Gonçalve…

Sexta-feira, 28 de agosto de 2020 190.18 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência. - José Antonio Alves Academia ME

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência José Antonio Alves Academia ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa José Antônio Alves Academia - ME, estabelecida à Avenida Brasil, 177, Jardim G…

Sexta-feira, 28 de agosto de 2020 190.18 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 07/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 07/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Sexta-feira, 28 de agosto de 2020 303.37 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 01/2020/SMR - Credenciamento de pessoas jurídicas, visando implantar sistema de gestão de pagamentos, com a finalidade de viabilizar a quitação de tributos e rendas municipais, com o uso de cartões de débito ou crédito de form

"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO IMPLANTAR SISTEMA DE GESTÃO DE PAGAMENTOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, COM O USO DE CARTÕES DE DÉBITO …

Sexta-feira, 28 de agosto de 2020 882.07 KB