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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9481 publicações encontradas
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Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.71 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 21/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Ata 21/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.64 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.75 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata Edital de Chamamento Audiência Pública - SEPLAN

Errata Edital de Chamamento Audiência Pública - SEPLAN. - Publicada em 18/11/2025.

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 3.15 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.209/2025 a 151.215/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 2.61 MB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 04/2025 - SMFC

Instrução Normativa nº 04/2025 - SMFC. - Publicada em 18/11/2025.

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 2.64 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 2.62 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 18/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 2.62 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.158/2025 a 151.208/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.63 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Deliberação e Parecer Nº 002/2025 - Processo Nº 16.663/2025.

Deliberação e Parecer Nº 002/2025 - Processo Nº 16.663/2025. - Publicado em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.76 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8625/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial."

Decreto nº 8.625, de 01 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.63 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 08/2025 - COMSEA

Ata nº 08/2025 - COMSEA. - Publicada em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.59 MB
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