Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Todas as publicações deste órgão
Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.
Ata 21/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.
Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.
Errata Edital de Chamamento Audiência Pública - SEPLAN. - Publicada em 18/11/2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Instrução Normativa nº 04/2025 - SMFC. - Publicada em 18/11/2025.
AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
COMUNICADO 18/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…
Deliberação e Parecer Nº 002/2025 - Processo Nº 16.663/2025. - Publicado em 17/11/2025.
Decreto nº 8.625, de 01 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…
Ata nº 08/2025 - COMSEA. - Publicada em 17/11/2025.