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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 125.810/2021 a 126.044/2021 - SMAM

Portarias 125810/2021 a 126044/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio …

Quarta-feira, 11 de agosto de 2021 437.95 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16.684/2020.

Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16684/2020. - A Secretaria de Administração e Modernização, nos termos do artigo 10, III do Decreto nº 6.925/2013 comunica que: O SALÃO DE CABELEREIROS ESTILO RARO, com sede…

Terça-feira, 10 de agosto de 2021 435.11 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16.683/2020.

Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16.683/2020. - A Secretaria de Administração e Modernização, nos termos do artigo 10, III do Decreto nº 6.925/2013 comunica que: O SALÃO DE CABELEREIROS ESTILO RARO, com sed…

Terça-feira, 10 de agosto de 2021 434.75 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16.680/2020.

Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16680/2020. - A Secretaria de Administração e Modernização, nos termos do artigo 10, III do Decreto nº 6.925/2013 comunica que: O SALÃO DE CABELEREIROS ESTILO RARO, com sede…

Terça-feira, 10 de agosto de 2021 435.87 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Transcrição: Nº 11.638 – 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes.

Transcrição: Nº 11638 – 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes. - ENDEREÇO: RUA GROENLÂNDIA, Nº 513, JARDIM AMÉRICA, SÃO PAULO-SP, CEP 01.434-000. DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NOTIFICAÇÃO P…

Terça-feira, 10 de agosto de 2021 1.57 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados Pela Vigilância Sanitária - 09/08/2021

Autos Aplicados Pela Vigilância Sanitária - Publicado em 10/08/2021.

Terça-feira, 10 de agosto de 2021 376.16 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata Edital 01/2021, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

Errata do Edital, Com o objetivo de assegurar a plena lisura no processo de seleção de estagiários da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Edital 01/2021, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), comunica alter…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 409.13 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 42/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria Nº 42/2021/SEMSU, de 06 de agosto de 2021.“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 623.3 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Programa Prospera Família

"Edital de Chamamento Público 03/2021 - Prospera Família." - Publicado em 06/08/2021.

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 845.37 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 9892/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários, Processo Nº 9.892/2021." - Publicado em 06/08/2021.

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 5.62 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2021. - Publi…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 1.31 MB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências."

Instrução Normativa 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atrib…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 761.51 KB
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