Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 045/2021.

"Extrato de Termo de Colaboração - 26.07.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES…

Segunda-feira, 02 de agosto de 2021 532.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.971/2021 "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Pau

"Decreto Nº 7971, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o re…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 529.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.970/2021"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.”

Decreto Nº 7970, de 30 de Julho de 2021. “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPI…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 520.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.969/2021 "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.’’

Decreto 7969/2021 "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.’’ - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 524.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, be

Decreto 7967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obr…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 695.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação Decreto 7.966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".

Retificação Decreto 7966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaqu…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 439.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".

Decreto 7966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 439.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.965/2021 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial para a construção e o monitoramento de um Programa de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e dos Adolescentes e de Mulheres Vítimas de Violência

Decreto 7965/2021 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial para a construção e o monitoramento de um Programa de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e dos Adolescentes…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 469.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.964/2021 "Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI."

Decreto 7964/2021 "Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são confe…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 529.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispost…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 391.67 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 046/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 17.103.…

Terça-feira, 27 de julho de 2021 448.63 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 10862/2021

Edital de Auto de Infração, Processo Nº 10.862/2021. - Publicado em 27/07/2021.

Terça-feira, 27 de julho de 2021 2.13 MB