Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 43/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 624.3 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação COMAS 01/2021.

Edital nº 01/2021/COMAS.Convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições com fundamento no artigo 9º inciso III da…

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 503.8 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 124.556/2021 a 126.038/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 548.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.973/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7.973, de 12 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 375.85 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Titular de Domínio.

Proprietário do Núcleo registrado sobre a Matrícula nº20.829 do C.R.I de Poá. Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá. NOTI…

Quarta-feira, 18 de agosto de 2021 685.01 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 11.845/2021

"Edital de Auto de Infração Processo Nº 11845/2021." - Publicado em 17/08/2021.

Terça-feira, 17 de agosto de 2021 4.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de à quem de Direito do Processo N°901/2013, do Núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de Nº 20.829 do C.R.I de Poá.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá. NOTIFICAÇÃO DE À QUEM DE DIREITO Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31. O MUNICÍPI…

Terça-feira, 17 de agosto de 2021 690.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.975/2021“Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o Biênio 2021-2022.”

Decreto Nº 7975, de 13 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio 2021-2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba…

Sexta-feira, 13 de agosto de 2021 547.29 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Açafrão

AO SR. KEMEL ADDAS TRANSCRIÇÃO: Nº 11.638 – 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES ENDEREÇO: RUA GROENLÂNDIA, Nº 513, JARDIM AMÉRICA, SÃO PAULO-SP, CEP 01.434-000. DEMARCAÇÃO URBANÍS…

Sexta-feira, 13 de agosto de 2021 723.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.974/2021Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.921, de 05 de março de 2021, que “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao

Decreto Nº 7974, de 12 de Agosto de 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.921, de 05 de março de 2021, que “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquec…

Quinta-feira, 12 de agosto de 2021 416.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.972/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7972, de 06 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 11 de agosto de 2021 377.43 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 11427/2021.

Edital de Auto de Infração, Processo Nº 11.427/2021. - Publicado em 11/08/2021.

Quarta-feira, 11 de agosto de 2021 23.22 MB