Deliberações do Conselho Municipal de Saúde.
Deliberações do Conselho Municipal de Saúde - Publicado em 04/11/2021.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026
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Deliberações do Conselho Municipal de Saúde - Publicado em 04/11/2021.
Convocação 10/2021 – Saúde "Candidatos aprovados no concurso público 001/2019." - Comparecer: 12/11/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reu…
Decreto 7.996/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto…
Portarias 126280 a 127407/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…
Retificação do Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - Publicada em 27/10/2021.
Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 15191/2021. - Publicada em 27/10/2021.
Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 14457/2021. - Publicada em 27/10/2021.
Lei Complementar Nº 333, de 27 de Outubro de 2021. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO D…
Portaria N° 64/2021/SEMSU, 27 de outubro de 2021. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…
Processo 6508/2021 Extrato de Termo de Parceria - Publicado em 27/10/2021.
Processo 18811/2021 Homologação - Chamamento Público 004/2021 - Publicada em 27/10/2021.
Processo 6509/2021 Extrato de Termo de Parceria. - Publicado em 27/10/2021.