Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.998/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 7998, de 27 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 09 de novembro de 2021 375.01 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.000/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI."

Decreto 8000/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍP…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1014.84 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.999/2021 "Dispõe sobre a cessação da nomeação do superintendente de que trata o artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 7.753, de 10 de outubro de 2019."

Decreto 7999/2021 "Dispõe sobre a cessação da nomeação do superintendente de que trata o artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 7.753, de 10 de outubro de 2019." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 916.05 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 08/2021 - SMR - Disciplina a Compensação Tributária prevista no Artigo 419, do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba.

Instrução Normativa nº 08/2021 – SMR de 08 de novembro de 2021. Disciplina a compensação tributária prevista no artigo 419, do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba. O Secretário Municipal da Receita, no us…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1.2 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 66/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria Nº 66/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições …

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1.35 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 69/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

PortariaNº 69/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições q…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1.35 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 68/2021/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.

Portaria Nº 68/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das a…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1.33 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 67/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria Nº 67/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições …

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1.35 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 66/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria Nº 66/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições …

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 343.58 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 65/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre a Substituição de Membro da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU."

Portaria Nº 65/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. ANDERSON CALDEIRA L…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1.23 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 127.522/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de novembro de 2021 1.12 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.997/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7997, de 27 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 05 de novembro de 2021 373.79 KB