Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 332/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá Outras Providências."

Lei Complementar Nº 332, de 18 de Outubro de 2021. "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 245, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO…

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 1.27 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação

Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação.

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 4.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 63/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

Portaria n° 63/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL …

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 1005.15 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 62/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

Portaria n° 62/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICI…

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 1004.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.990/2021 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP".

Decreto nº 7990/2021 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básic…

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento 003/2021 - "Programa Prospera Família".

Chamamento 003/2021 - "Programa Prospera Família".

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado AIP/1995 - Multa

Comunicado AIP/1995 - Multa - VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Centro Terapêutico a Espera de Um Milagre, estabelecida à Rua Serrana, 220 – Chácara dos Coqueiros – Itaquaquecetuba- S…

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.02 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado AIP/1994 - Advertência

Comunicado AIP/1994 - Advertência - VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Centro Terapêutico a Espera de Um Milagre, estabelecida à Rua Serrana, 220 – Chácara dos Coqueiros – Itaquaquecet…

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.02 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria nº 123.928/2021 - SMAM

Retifica Portaria nº 123.928/2021 - SMAM

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.28 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS".

Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS". - Publicada em 15/10/2021.

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.19 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 127.213/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021 1015.01 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração Nº 050/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - 07.10.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CI…

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021 1.12 MB