Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 71/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria n° 71/2021/SEMSU, 19 de novembro de 2021 “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 1.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontante

Regularização Fundiária do Empreendimento Itaquaquecetuba B. - Publicada em 22/11/2021.

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 1.25 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM/2021 Novo!

Exércicio de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021. O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art.19, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1.964 (Lei do Serviço Militar), combinado com o art.19, da Le…

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 1.23 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM/2021

Exércicio de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021. O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art.19, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1.964 (Lei do Serviço Militar), combinado com o art.19, da L…

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 192.79 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração Lei 13.019/2014

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração – Lei 13.019/2014 Concessor - PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA ZENAIDE DE SOUZA LIMA DE ITAQUAQUECETUBA Objeto: Execução do Programa de Proteção Social ESPE…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 1.26 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.002/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8002, de 12 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 370.79 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM

Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021. O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art. 19, da Lei nº4.375, de 17 de agosto de 1.964(Lei do Serviço Militar), combinafo com o art. 19, da L…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 1.23 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 5º Bimestre de 2021.

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 5º Bimestre de 2021. - Publicado em 18/11/2021.

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 1.39 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc."

Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc." - Publicado em 18/11/2021.

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 3.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária Interesse Social do Processo n°14.105/2013, do Empreendimento Itaquaquecetuba B, com Matrículas de nº49.123, 49.124, 51.803, 56.747 e 56.748 do C.R.I de Poá.

Regularização Fundiária Interesse Social do Processo n°14.105/2013, do Empreendimento Itaquaquecetuba B, com Matrículas de nº49.123, 49.124, 51.803, 56.747 e 56.748 do C.R.I de Poá. - Publicado em 18/11/2021.

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 1.24 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação SLCTI de Setembro/Outubro 2021.

Edital de Comunicado e Intimação SLCTI de Setembro/Outubro 2021. - Publicado em 17/11/2021.

Quarta-feira, 17 de novembro de 2021 4.53 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI - Setembro/Outubro 2021

Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI - Setembro/Outubro 2021. Publicado em 17/11/2021.

Quarta-feira, 17 de novembro de 2021 5.09 MB