Autos aplicados pela Vigilância Sanitária.
Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 14/01/2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 14/01/2022.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 14/01/2022.
Edital de Lançamento IPTU/2022. - Publicado em 14/01/2022.
Edital IPTU/2022. - Publicado em 14/01/2021.
Edital de Lançamentos da COSIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública. - Publicado em 14/01/2022.
Edital da TCA 2022 - Taxa de Custeio Ambiental. - Publicado em 14/01/2022.
Chamamento Concurso Público - Convocação 11/2021 – Saúde. - Publicado em 12/01/2022.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Decreto nº 8026, de 11 de Janeiro de 2022. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 2.565,24m2, destinada à instalação da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREF…
Decreto nº 8022, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…
Edital de Exumação. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 10 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta co…
Decreto nº 8025, de 11 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUEC…