Edital de Auto de Infração Processo Nº 498/22.
Edital Autos de Infração, Processo nº 498/2022. - Publicado em 19/01/2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Edital Autos de Infração, Processo nº 498/2022. - Publicado em 19/01/2022.
Decreto nº 8028, de 18 de Janeiro de 2022."Prorroga a vigência da intervenção de que trata o Decreto nº 7.897/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são co…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Notificação Processo Administrativo nº. 14483/2020. - Publicada em 18/01/2022.
Decreto nº 8027, de 17 de Janeiro de 2022."Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSI…
"O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2022, nos auto…
Edital de Lançamentos de IPTU/2022 - Imposto Predial Territorial Urbano, Processo 114/2022. - Publicado em 14/01/2022.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Edital Lançamento IPTU/2022. - Publicado em 14/01/2022.
Decreto nº 8023, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…
Notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 17.626/2021. - Publicado em 14/01/2022.