Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 498/22.

Edital Autos de Infração, Processo nº 498/2022. - Publicado em 19/01/2022.

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 5.4 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.028/2022 "Prorroga a Vigência da Intervenção de que trata o Decreto nº 7.897/2021."

Decreto nº 8028, de 18 de Janeiro de 2022."Prorroga a vigência da intervenção de que trata o Decreto nº 7.897/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são co…

Terça-feira, 18 de janeiro de 2022 1.34 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 128.739/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de janeiro de 2022 1.02 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Processo Administrativo nº. 14.483/2020.

Notificação Processo Administrativo nº. 14483/2020. - Publicada em 18/01/2022.

Terça-feira, 18 de janeiro de 2022 1.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.027/2022 "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental - TCA."

Decreto nº 8027, de 17 de Janeiro de 2022."Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSI…

Segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 1.49 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

"Citação por Edital - MAIARA BELOTTI DE SOUZA"

"O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2022, nos auto…

Segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 1.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de IPTU/2022 - Imposto Predial Territorial Urbano.

Edital de Lançamentos de IPTU/2022 - Imposto Predial Territorial Urbano, Processo 114/2022. - Publicado em 14/01/2022.

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 2.27 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 126.682/2021 a 128.674/2022 - SMAM.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 1.08 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Publicação Portarias 126.682/2021 a 128.674/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 1.01 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento IPTU/2022.

Edital Lançamento IPTU/2022. - Publicado em 14/01/2022.

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 21.13 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.023/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8023, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 140.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários 2022 - SLCTM.

Notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 17.626/2021. - Publicado em 14/01/2022.

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 2.63 MB