Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº3.596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providência

Lei nº3596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo -…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 1.36 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Gratificação-Fundeb", e dá outras provid

Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Grat…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 1.01 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 128.163 a 128.449/2021 - SMAM

Portarias 128.163 a 128.449/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Terça-feira, 28 de dezembro de 2021 1.04 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Lei 3.589/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Retificação da Lei 3.589/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, u…

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 1.1 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Prorrogação de Prazo e Vigência de Termo de Colaboração – LEI 13.019/2014.

Extrato de Prorrogação de Prazo e Vigência de Termo de Colaboração – LEI 13.019/2014. - Processo nº – 22.505/2021 CONCESSOR: PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA D…

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 1.13 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Pedido e Prazo - Vigilância Sanitária

Comunicado Pedido e Prazo - Vigilância Sanitária - Publicado em 27/12/2021.

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 935.24 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida - Despacho do Senhor Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Processo Administrativo n.º 10.236/2019 - Monitoramento e Controle - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 001/2018 e seu respectivo Aditivo, com vigência até 12.03.2022. Notificação pa…

Quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 1.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação nº 10 - Concurso Público nº 01/2017 de Itaquaquecetuba.

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 01/2017,…

Quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 1.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida - Despacho do Senhor Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Processo Administrativo n.º 10.236/2019 - Monitoramento e Controle - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 001/2018 e seu respectivo Aditivo, com vigência até 12.03.2022. Notificação pa…

Quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.593/ 2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022."

Lei nº 3593 de 21 de Dezembro de 2021."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são con…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 786.88 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 01/2021 – SMMAS - "Dispõe Sobre os Critérios e Prazos para a Elaboração e a Aprovação dos Relatórios de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba e, dá Outras Providências.

NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 – SMMAS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, JOÃO CARLOS NAVARRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 30 da Lei Compleme…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Plano de Ação Sob a Lei 113/2005 - SMMAS

Plano de Ação sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV – Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento 1º Plano de Ação - Bienal Período Outubro 2021 à Outubro 2023. - Publicado em 21/12/2021.

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 2.9 MB