Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.038/2022 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8038, de 31 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 369.43 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 02/2022-SMR - Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Divisão de Fiscalização Tributária – GTFIS.

Instrução Normativa nº 02/2022 – SMR de 09 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Divisão de Fiscalização Tributária – GTFIS. O Secretário Municipal da Receita, no uso das atr…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 1.37 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação nº 11 - Concurso Público nº 01/2017 de Itaquaquecetuba.

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017, …

Quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022 3.26 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital

Citação por Edital - Ofício nº 22/2022/CPPD. - Publicada em 09/02/2022.

Quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022 2.9 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 13/2022 - SEMSU

Portaria n° 13/2022/SEMSU, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atr…

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 1.46 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 12/2022 - SEMSU

Portaria nº 12/2022/SEMSU, de 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a revogação das portarias de substituição de membros da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana …

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 1.4 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Processo Administrativo Nº 17.317/2020.

Notificação Processo Administrativo nº 17317/2020 - Contrato nº 12/18. Notificada MARIA ANATILDE DA SILVA E SA. - Publicada em 28/01/2022.

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 1.47 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.577/2021 a 128.870/2022 - SMAM

127.577 09/11/2021 Afastamento Servidora 3 anos Caroline da Silva Araújo – RGF 8841 128.048 01/12/2021 Nomeia Comissionado Guilherme H. R. dos Santos - RGF 85155 128.454 28/12/2021 Arquivamento de Processo Administra…

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 1.29 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.037/ 2022 "Dá Nova Redação ao Artigo 1º do Decreto nº 8.018/2021."

Decreto nº 8037, de 27 de Janeiro de 2.022. "Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.018/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por…

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 1.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação em Saúde 3º Quadrimestre 2021

- Resumo da Aplicação em Saúde. - Publicado em 27/01/2022.

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 1.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2021.

- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado em 27/01/2022.

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 1.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retifica Decreto 8.018/2021" Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer."

Decreto nº 8018, de 21 de Dezembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 1.62 MB