Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 04/2022.

Resolução CMDCA nº 04/2022. "Dispõe sobre a publicação de Advertência para a Sra. Lilian Cristina de Assis, face ao Processo Administrativo nº 12.221/2021." - Publicada em 12/08/2022.

Sexta-feira, 12 de agosto de 2022 1.52 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.109/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8109, de 08 de Agosto de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 11 de agosto de 2022 372.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 131.774/2022 a 132.265/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de agosto de 2022 1.44 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 63/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria nº 63/2022/SEMSU, de 09 de agosto de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das at…

Quarta-feira, 10 de agosto de 2022 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.108/2022 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8108, de 08 de Agosto de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 09 de agosto de 2022 372.11 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 62/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria nº 62/2022/SEMSU, de 08 de agosto de 2022 “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Terça-feira, 09 de agosto de 2022 1.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Chamada Pública n.º 01/2022 - Agricultura Familiar.

Chamada Pública n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE n.º 06, de …

Terça-feira, 09 de agosto de 2022 1.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.

Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 2.05 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento do Recurso - Processo 7520/2022 - Chamamento Público 06/2022

Ata de Julgamento do Recurso - Processo 7520/2022 - Chamamento Público 06/2022 - Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 2.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.102/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8102/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 139.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Termos de Indeferimento do Simples Nacional 2022.

Edital de Notificação de Termos de Indeferimento do Simples Nacional 2022. -Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 9.09 MB