Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.107/2022 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010 e, dá outras providências.”

Decreto 8107/2022 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.106/2022 - “Dispõe nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.059/2022 e do complemento dos nomes de membros do Poder Público, nomeados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2021 a 2023.”

Decreto 8106/2022 - “Dispõe nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.059/2022 e do complemento dos nomes de membros do Poder Público, nomeados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.105/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8105/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuiç…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.103/2022 - “Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, criado pela Lei Complementar Municipal nº 113, de 25 de agosto de 2005 e, dá outras providências.”

Decreto 8103/2022 - “Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, criado pela Lei Complementar Municipal nº 113, de 25 de agosto de 2005 e, dá outras providências…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.101/2022 - “Fixa novas tarifas para o serviço de táxi.”

Decreto 8101/2022 - “Fixa novas tarifas para o serviço de táxi.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, …

Sexta-feira, 05 de agosto de 2022 1.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Publicado em 04.08.2022.

Quinta-feira, 04 de agosto de 2022 1.51 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento 2022 - SLCTM

Edital de Notificação de Lançamento 2022 - SLCTM - Publicado em 04.08.2022.

Quinta-feira, 04 de agosto de 2022 1.19 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 130.680 à 131.665/2022/SMAM

Portarias nº 130.680 à 131.665/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…

Quinta-feira, 04 de agosto de 2022 1.33 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei nº 13.019/2014.

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei nº 13.019/2014. - Publicado em 03.08.2022.

Quarta-feira, 03 de agosto de 2022 1.3 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.100/2022 - “Altera o Decreto nº 8.036, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2022/2024 e, dá outras providências.”

Decreto 8100/2022 - “Altera o Decreto nº 8.036, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2022/2024 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quarta-feira, 03 de agosto de 2022 1.68 MB