Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 351/2022 - “Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda que as entidades abrangidas pela

Lei Complementar 351/2022 - “Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda…

Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 1.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Processo 6508/2021 - Chamamento Público 02/2021 - Reti-Ratificação de Termo de Colaboração

Processo 6508/2021 - Chamamento Público 02/2021 - Reti-Ratificação de Termo de Colaboração. - Publicado em 26.08.2022.

Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 1.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Extrato - SEMSA

Relação de Extrato - SEMSA -Publicado em 25.08.2022.

Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 1.44 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 001/2022/SEMDS - Conselho Municipal do Idoso

Resolução 001/2022/SEMDS - Conselho Municipal do Idoso - Publicada em 25.08.2022.

Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 1.4 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 132.250 à 132.656/2022 - SMAM

Portarias 132.250 à 132.656/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 1.4 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid II.

Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid II. - Núcleo Urbano Informal: Parque Residencial Scaffid II. Processo Administrativo: 14.399/2022. Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecim…

Quarta-feira, 24 de agosto de 2022 1.36 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid I.

Edital de Regularização Fundiária - Parque Residencial Scaffid I. - Núcleo Urbano Informal: Parque Residencial Scaffid I. Processo Administrativo: 14.400/2022. Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecim…

Quarta-feira, 24 de agosto de 2022 1.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem Interna nº02/2022 - GT Incentivos Fiscais

Ordem Interna 02/2022 - GT Incentivos Fiscais - O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, por det…

Terça-feira, 23 de agosto de 2022 1.26 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8110/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8110/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Terça-feira, 23 de agosto de 2022 138.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Plena Saúde - Processo Administrativo nº12.464/2022.

Notificação Plena Saúde - Processo Administrativo nº12.464/2022. - Publicada em 23.08.2022.

Terça-feira, 23 de agosto de 2022 1.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação da Quadra 13 de 2019

Edital de Exumação da Quadra 13 de 2019. - Publicada em 22.08.2022

Segunda-feira, 22 de agosto de 2022 939.25 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº67/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 67/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Segunda-feira, 22 de agosto de 2022 1.33 MB