Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.640/2022 - "Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá Outras Providências."

Lei nº 3640 de 31 de Agosto de 2022. " Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes…

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM - Processo n° 13.517/2022.

Edital de Tributos relativo ao mês de setembro/2022. - Publicado em 31/08/2022.

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 2.43 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 132.745/2022 a 132.746/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.22 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 353/2022 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 353, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.“Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquece…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 352/2022 - "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 352 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.“Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.639/2022 - "Dispõe sobre a criação a autorização para instalação do "Marco Rotário", do "Rotary Club Itaquaquecetuba - Pinheirinho", em local público do município de Itaquaquecetuba."

LEI N.º 3.639 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Dispõe sobre a criação a autorização para instalação do "Marco Rotário", do "Rotary Club Itaquaquecetuba - Pinheirinho", em local público do município de Itaquaquecetuba." EDUARDO…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.638/2022 - "Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itaquaquecetuba, cria a sua identificação e, dá outras providências."

LEI N.º 3.638 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itaquaquecetuba, cria a sua identificação e, dá outras providências." EDUARDO BOI…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.76 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.637/2022 - "Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

LEI N.º 3.637 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõe…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.636/2022 - "Denomina Unidade Básica de Saúde Ivonete de Oliveira Silva" o equipamento público que especifica."

LEI N.º 3.636 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Denomina Unidade Básica de Saúde Ivonete de Oliveira Silva" o equipamento público que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Concurso Publico 01/2020.

Comunicado de Cancelamento de Concurso Publico 01/2020.A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, comunica o CANCELAMENTO do Concurso Publico nº 01/2020, tendo em vista a necessidade da realização de ajustes na forma de…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.34 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.111/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8.111/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto n…

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 140.49 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº68/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.”

Portaria 68/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 1.33 MB