Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.2072023 - "Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8207, de 20 de Abril de 2023.“Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 2.12 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.243/2023 a 137.247/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.206/2023 - ’Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021.”

Decreto nº 8206, de 20 de Abril de 2023."Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021.” EDUA…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 2.18 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicação dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2023.

Demonstrativos das Aplicação dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2023. - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 2546 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 1.63 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 018/2023 - SMR

Instrução Normativa 18/2023 - SMR - "Dispõe Sobre o Procedimento para o requerimento de emissão e / ou renovação de Alvará de funcionamento,revoga a Instrução Normativa nº 05 de 05 de agosto de 2021, e dá outras providê…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 30.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado CMDCA - Ofício 85/2023

Comunicado CMDCA - Ofício 85/2023. -Publicado em 20/04/2023.

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se - Protocolo

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 1.84 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 30/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”

PORTARIA N° 30/2023/SEMSU, de 17 de Abril de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atri…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 2.53 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 1.85 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 137.232/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de abril de 2023 1.69 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.201/2023 a 137.231/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de abril de 2023 1.72 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 18/2023 - SMR

Instrução Normativa nº 18/2023 – SMR de 18 de abril de 2023."Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação de Alvará de Funcionamento, revoga a Instrução Normativa nº 05 de 05 de agosto de 20…

Quarta-feira, 19 de abril de 2023 25.42 MB