Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde d…

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 322.57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 168.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 16/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 152.74 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 13/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 89.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 1.18 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 1.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.290, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, área de 191,69m2.”

DECRETO Nº 8.290, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, área de 191,69m2.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquece…

Terça-feira, 14 de novembro de 2023 248.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.289, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Revoga o Decreto nº 7.011, de 11 de dezembro de 2013.”

DECRETO Nº 8.289, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Revoga o Decreto nº 7.011, de 11 de dezembro de 2013.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Terça-feira, 14 de novembro de 2023 233.56 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.730 a 140.766 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 14 de novembro de 2023 149.61 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 140.077 a 140.297 - 14.11.23

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 14 de novembro de 2023 174.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação para Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor

Convocação para Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor. Publicado em 14.11.2023.

Terça-feira, 14 de novembro de 2023 534.18 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Aditamento entre a Prefeitura e o Clube de Mães Residencial Pamela

Termo de Aditamento entre a Prefeitura e o Clube de Mães Residencial Pamela, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Medi…

Terça-feira, 14 de novembro de 2023 370.05 KB