Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Nº 01/2023 - Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - Processo Administrativo nº 16.576/2023

Edital de Chamamento Nº 01/2023 - Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - Processo Administrativo nº 16.576/2023. - Publicado em 10/11/2023.

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 700.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.287/2023 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2024.”

Decreto nº 8.287, de 10 de Novembro de 2023. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2024.” EDUARDO BOIGUES …

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 237.03 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.702/2023 a 140.706/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 156 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 09/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 172.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 09/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 152.04 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 100/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 144.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014. - Publicado em 09/11/2023.

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 370.73 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2023 - CMACPDEI

Resolução 06/2023 - CMACPDEI. - Publicada em 09/11/2023.

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 1.41 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.691/2023 a 140.699/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 157.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.283/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8283, de 30 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 124.14 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 08/11/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 618.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 08/11/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 1.03 MB