Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 5º Bimestre de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 5º Bimestre de 2023. - Publicado em 23/11/2023.

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 267.99 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 - 5º Bimestre de 2023.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 - 5º Bimestre de 2023. - Publicado em 23/11/2023.

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 267.45 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2023.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2023. - Publicado em 23/11/2023.

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 557.34 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 013/2023 - COMAS

Resolução Nº 013/2023 - "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022." - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - COMAS. - Publicada em 23/11/2023.

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 16.88 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.825/2023 a 140.828/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 154.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 22/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 151.47 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.288/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8288, de 10 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 120.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.285/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8285, de 31 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 129.92 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.801/2023 a 140.815/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 160.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.734/2023 - "Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências."

Lei nº 3734 de 21 de Novembro de 2023."Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 260.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.733/2023 - ""Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3733 de 21 de Novembro de 2023."Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 239.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.732/2023 - "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3732 de 21 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 193.78 KB