Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.584 a 153.585 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 2.65 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n°01 de 30 DE JANEIRO DE 2026 do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - CMII

ATA n°01 de 30 DE JANEIRO DE 2026 do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - CMII. Publicado em 30.01.2026.

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 2.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20327/2025

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20327/2025 Nos termos da Lei nº 13.019/2014, HOMOLOGO o resultado do certame, que declarou vencedora a Organização da Sociedade Civil Instituto …

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 3.56 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.579 a 153.580 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 2.65 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - COMUNICADO - NOVA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - COMUNICADO - NOVA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legai…

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano Municipal de Saúde – 2026-2029

Plano Municipal de Saúde – 2026-2029. Publicado em 29.01.2026.

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 4.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 01/2026 - RESULTADOS PNAB

COMUNICADO 01/2026 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 29.01.2026.

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 3.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.671 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2026 a 2028.”

DECRETO Nº 8671 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2026 a 2028.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 2.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 015/2023)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 015/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 015.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL,…

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 2.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 011/2023)

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 011/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrit…

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 2.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 014/2023)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 014/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 014.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM …

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 2.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº19/2023)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº19/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA …

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 2.77 MB