Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.01.2024.

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 641.77 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.01.2024.

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 342.97 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.777 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 23.88 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.774 a 141.776 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 134.23 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2023

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2023 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 3…

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 230.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2023. Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 30.01.2024.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 282.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2023 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 30.01.2024.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 242.01 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023

RELATÓRIO de GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo das Operação de Crédito -Demonstrativo das Garantias e Contra Gara…

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 284.06 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2.897/2021. Publicado em 30.01.2024.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 364.71 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.763 a 141.767 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 134.66 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 211.89 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 21/2023

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 21/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL…

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 207.18 KB