Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Notificação de Confrontantes e Proprietários. Bairro Jardim Ipê- Processo Administrativo n° 879/23. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 1.47 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 207.95 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA

Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do…

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 198.67 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Socia

RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Con…

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 210.5 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 01 DE JANEIRO DE 2026. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ATA Nº 01 DE JANEIRO DE 2026. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (27/01/2026), realizou-se reunião do Conselho M…

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 227.5 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026

CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições l…

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 816.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Processo nº 3015/2026 - Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período de 01/01/2026 a 31/01/2026

Edital Processo nº 3015/2026 - Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período de 01/01/2026 a 31/01/2026. Publicado em 05.02.2026.

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 917.4 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026

Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026. Publicado em 05.02.2026.

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 257.97 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026

Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026. Publicado em 05.02.2026.

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 257.97 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 04/02/2026

AGUARDE-SE - 04/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 217.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 04/02/2026

COMUNIQUE-SE 04/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 156.01 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.631 a 153.654 – SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.631 a 153.654 – SEMA Onde se lê: “153.633 03/02/2026 Exonera - Robertoa F. A. das Neves - 87153” Leia-se: “153.633 03/02/2026 Exonera - Roberta F. A.…

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 186.76 KB