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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9505 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.164/2024 a 142.170/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 2.17 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento SCFV - Criança e Adolescente.

Ata de Julgamento SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes. - Publicada em 19/02/2024.

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 5.24 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.326/2024 - “Prorroga o Vencimento do Prazo para Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.”

Decreto nº 8326 de 19 de Fevereiro de 2024.“Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEIT…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 2.19 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 51/2021.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 51/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 51/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.679.923/0001-72 - P…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 2.31 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - Comunicado - 16/02/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e P…

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 155.39 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/02/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Re…

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 169.84 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.146 a 142.153 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 137.68 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata do Chamamento Público 01/2024

Ata do Chamamento Público 01/2024, com base no Edital 01/2024. Publicado em 16.02.2024.

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 802.36 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Chamamento Público 01/2024

Homologação do Chamamento Público 01/2024, Processo 14.748/20263. Publicado em 16.02.2024.

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 372.12 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.111 a 142.134 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 147.52 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 333.79 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 331.89 KB
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