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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9505 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.325/2024 - “Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”

Decreto nº 8325, de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.13 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.324/2024 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”

Decreto nº 8324 , de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá out…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.19 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.323/2024 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8323, de 08 de fevereiro de 2024.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.2 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 003/2024 - COMSEA

Resolução nº 003/2024 - COMSEA. - Publicado em 09/02/2024.

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 19.67 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 09/02/2024.

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.53 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.065/2024 a 142.066/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 2.16 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.979/2024 a 142.055/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 2.2 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 011/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 2.17 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Chamamento Público 01/2024 - Casa da Mulher .

Edital Chamamento Público 01/2024 - Casa da Mulher . - Publicado em 07/02/2024.

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 2.85 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2024 - CMACPDEI

Resolução 01/2024 - CMACPDEI. - Publicado em 07/02/2024.

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 3.83 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023.

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023. - Publicado em 07/02/2024.

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 2.21 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.876/2024 a 141.969/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 2.2 MB
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