Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Ata de Julgamento da Proposta Chamamento Público nº 001/2026 Processo Administrativo nº 25446/2025

Termo de Retificação de Ata de Julgamento da Proposta Chamamento Público nº 001/2026 Processo Administrativo nº 25446/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Comissão Interna Permanente de Avaliação, no uso de…

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 2.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026.“Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”. Na publicação da Lei Complement…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.87 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA

Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.72 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n°01/2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba

Resolução n°01/2026, do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. Publicada em 17.04.2026.

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 3.11 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Candidatos selecionados do Programa Frente de Trabalho - 4ª Chamada

Candidatos selecionados do Programa Frente de Trabalho (quarta chamada). Publicada em 17.04.2026.

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.958, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Beneficente “Bem Viver de Itaquaquecetuba".

LEI Nº 3.958, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Beneficente “Bem Viver de Itaquaquecetuba". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.957, DE 17 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação aos itens 3º e 4º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.772, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP”.

LEI Nº 3.957, DE 17 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação aos itens 3º e 4º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.772, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.956, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao item 14 do Art. 1º da Lei nº 3.792 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.".

LEI Nº 3.956, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao item 14 do Art. 1º da Lei nº 3.792 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.". EDU…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.955, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências.

LEI Nº 3.955, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências. EDUARD…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA

Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quinta-feira, 16 de abril de 2026 2.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação para Realização da Avaliação da Equipe Multiprofissional - Concurso Público 002/2025

Edital de Convocação para Realização da Avaliação da Equipe Multiprofissional - Concurso Público 002/2025. Publicado em 16.04.2026.

Quinta-feira, 16 de abril de 2026 2.92 MB