Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.353/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8353, de 15 de Abril de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 2.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.274/2024 a 143.282/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.32 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 7813/2024.

Edital de Auto de Infração, período de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 7813/2024. - Publicado em 03/05/2024.

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 3.27 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 7812/2024.

Edital de Notificação, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 7812/2024. - Publicado em 03/05/2024.

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 3.05 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 20/2024 - SMR

Instrução Normativa Nº 20/2024 - "Revoga a Instrução Normativa nº 09 de 09 de fevereiro de 2022." - SMR. - Publicada em 03/05/2024.

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.792/2024 - “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga"

Lei nº 3792, de 03 de maio de 2024.“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga" EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.791/2024 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”

Lei nº 3791, de 03 de maio de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.790/2024 - “Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.”

Lei nº 3790, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.789/2024 - “Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.”

Lei nº 3789, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.5 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.247/2024 a 143.268/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 2.33 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 7790/2024.

Edital de Notificação - Processo nº 7790/2024. - Publicado em 02/05/2024.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 2.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.229/2024 - 143.240/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de abril de 2024 2.31 MB