Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Publicação .

Retificação de Publicação do dia 05/04/2024. - Publicado em 30/04/2024.

Terça-feira, 30 de abril de 2024 257.28 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 30/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 30 de abril de 2024 2.32 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Reunião Ordinária COMSEA

Ata Reunião Ordinária COMSEA. - Publicada em 29/04/2024.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 6.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.788/2024 - “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.”

Lei nº 3788, de 29 de abril de 2024. “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 2.5 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.215 a 143.221 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 90.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”

LEI Nº 3787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 346.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3.474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.”

LEI Nº 3786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 358.03 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.605, de 03 de maio de 2022.”

LEI Nº 3785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3605, de 03 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 346.87 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024/SEMDS - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024/SEMDS - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, po…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 668.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 26/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 174.22 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 26/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 170.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 126.56 KB