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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9505 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024

Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024. - Publicada em 15/05/2024.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 6.52 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.413/2024 a 143.414/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 14 de maio de 2024 2.35 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 059/2024 a 065/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 14 de maio de 2024 2.38 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.386/2024 a 143.407/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.35 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.795/2024 - “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.”

Lei nº 3795, de 13 de maio de 2024. “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.53 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.794/2024 - “Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.”

Lei nº 3794, de 13 de maio de 2024. “Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 13/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 13/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.36 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.376 a 143.379 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 89.03 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.46 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.35 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.793, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.”

LEI Nº 3793, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.” EDUARDO BOI…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 347.08 KB
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