Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024
Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024. - Publicada em 15/05/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026
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Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024. - Publicada em 15/05/2024.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Lei nº 3795, de 13 de maio de 2024. “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…
Lei nº 3794, de 13 de maio de 2024. “Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …
AGUARDE-SE PROTOCOLO 13/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
COMUNICADO 13/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
DECRETO Nº 8360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …
DECRETO Nº 8355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …
LEI Nº 3793, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.” EDUARDO BOI…