Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 551.43 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 562.15 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 582.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 331.2 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.645 a 144.647 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 88.18 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 27/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 156.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 27/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 156.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 158.57 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.643 a 144.644 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2024 88.05 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Politicas Culturais no período de 2021 a 2023

Atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Politicas Culturais no período de 2021 a 2023. Publicado em 26.08.2024.

Segunda-feira, 26 de agosto de 2024 20 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.639 a 144.642 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2024 88.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 23/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2024 160.57 KB