Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA

ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA. Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 18.09 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 17.02 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 17.07 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO 1. Considerando a necessidade de planejamento técnico-orçamentário para cumprimento das obri…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 232.51 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.648 a 144.663 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 138.78 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 29.08.2024

COMUNICADO - 29/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 156.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferid…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 328.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 28/08/2024

COMUNICADO - 28/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 157.71 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 28/08/2024

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 159.37 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 96/2024 a 101/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 177.8 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 549.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 549.12 KB