Edital de lançamento de multa contratual 2024 - DFT
Edital de lançamento de multa contratual. Publicado em 21.08.2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Edital de lançamento de multa contratual. Publicado em 21.08.2024.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM Onde se lê: “144.607 26/07/2024” Leia-se: “144.607 19/08/2024” Onde se lê: “144.608 26/07/2024 Cessa Designação/Designa - Tatiene …
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM Onde se lê: “144.607 26/07/2024” Leia-se: “144.607 19/08/2024” Onde se lê: “144.608 26/07/2024” Leia-se: “144.608 19/08/2024”.Pu…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
DECRETO Nº 8394, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA E A PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 19.08.2024.
COMUNICADO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
DECRETO Nº 8401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro t…
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
PORTARIA Nº 144.606 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Fiscalização da Merenda Escolar, tendo por finalidade controlar, fiscalizar e acompanhar os padrões de qualidade e higiene da al…
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 001/2023 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ITAQUAQUECETUBA - SP– Objeto: P…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…