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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9500 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de lançamento de multa contratual 2024 - DFT

Edital de lançamento de multa contratual. Publicado em 21.08.2024.

Quarta-feira, 21 de agosto de 2024 165.86 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM Onde se lê: “144.607 26/07/2024” Leia-se: “144.607 19/08/2024” Onde se lê: “144.608 26/07/2024 Cessa Designação/Designa - Tatiene …

Quarta-feira, 21 de agosto de 2024 137.95 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM Onde se lê: “144.607 26/07/2024” Leia-se: “144.607 19/08/2024” Onde se lê: “144.608 26/07/2024” Leia-se: “144.608 19/08/2024”.Pu…

Terça-feira, 20 de agosto de 2024 136.85 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.605 a 144.608 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 98.47 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8394, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8394, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 134.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA E A PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA.

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA E A PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 19.08.2024.

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 395.36 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 182.14 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em s

DECRETO Nº 8401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro t…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 386.95 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 181.09 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.606 - SMAM

PORTARIA Nº 144.606 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Fiscalização da Merenda Escolar, tendo por finalidade controlar, fiscalizar e acompanhar os padrões de qualidade e higiene da al…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 203.31 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Convênio nº 001/2022 firmado entre a APAE com a municipalidade através da Secretaria de Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 001/2023 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ITAQUAQUECETUBA - SP– Objeto: P…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 168.06 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.602 a 144.604 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 88.43 KB
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