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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento 007/2024 - SMC

CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. - Publicado em 03/10/2024.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 1.05 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento 006/2024 - SMC

CHAMAMENTO PUBLICO - 006/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. - Publicado em 03/10/2024.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 2.16 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento 005/2024 - SMC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N…

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 1005.17 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 004/2024 - SMC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - Publicado em 03/10/2024.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 3.29 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 003/2024 - SMC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 03/10/2024.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 4.1 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.867/2024 a 144.873/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 02 de outubro de 2024 206.34 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.860/2024 a 144.866/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 01 de outubro de 2024 120.16 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 01/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 01 de outubro de 2024 176.5 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 01/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 01 de outubro de 2024 179.65 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.412/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."

Decreto nº 8412, de 16 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Terça-feira, 01 de outubro de 2024 131.16 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 111/2024 a 117/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 01 de outubro de 2024 193.32 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 30/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 176.38 KB
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