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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 577.21 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.414/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8414, de 26 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 134.5 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.898/2024 a 144.925/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 174.45 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.414/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8414, de 26 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 134.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 16.651/2024.

Edital de Notificação, período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.651/2024. - Publicado em 09/10/2024.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 4.37 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 16.648/2024.

Edital de Auto de Infração - período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.648/2024. - Publicado em 09/10/2024.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 5.01 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Nº 16.650/2024.

Edital de Notificação, período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.650/2024. - Publicado em 09/10/2024.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 1.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.889/2024 a 144.897/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 08 de outubro de 2024 170.64 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 08 de outubro de 2024 181.06 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 08/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 08 de outubro de 2024 180.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Processual - Segurança Urbana

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Terça-feira, 08 de outubro de 2024 162.22 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.884/2024 a 144.888/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2024 165.41 KB
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