Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 30/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 180.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.418/2024 - “Estabelece a Gratuidade no Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica.”

Decreto nº 8418, de 30 de setembro de 2024.“Estabelece a gratuidade no serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 376.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 05

Edital de Exumação - Quadra 05. - Publicado em 30/09/2024.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 1.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.410/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8410, de 13 de setembro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 135.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Auto de Infração 1725/DFP - Bruno Vilas Boas - Processo nº 15835/2022.

Auto de Infração 1725/DFP - Bruno Vilas Boas - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 164.98 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Auto de Infração 1724/DFP - Masterbor - Processo nº 15835/2022.

Auto de Infração 1724/DFP - Masterbor - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 206.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Auto de Infração 1723/DFP - Real Agro - Processo nº 15835/2022.

Auto de Infração 1723/DFP - Real Agro - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 203.21 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.815/2024 - "Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município"

Lei nº 3815, de 25 de Setembro de 2024."Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 356.01 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.828/2024 a 144.829/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 117.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Chamamento Público 01/2017 - Processo Judicial Nº 1008160-36.2023.8.26.0278

Convocação Chamamento Público 01/2017 - Processo Judicial Nº 1008160-36.2023.8.26.0278. - Publicada em 26/09/2024.

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 372.34 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 182.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 26/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 180.49 KB