Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.930 a 154.114 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições leg…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.82 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS. A Comi…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuni…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 6.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reun…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 4.08 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS

AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS COMUNICADO 06/2026 - EDITAL Nº 001/2026 AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 23.02.2026.

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026

Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026. Publicado em 23.02.2026.

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 5.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 23/02/2026

COMUNIQUE-SE - 23/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 23/02/2026

AGUARDE-SE - 23/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026)

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026) Extrato de Termo de Colaboração nº 01/2026 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.316.600/0001-64, com sed…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.93 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a habilitação do Instituto Beneficente REALIZANDO SONHOS, processo eleitoral do Conselho Municiapal de Assistência Social no biênio 2026/2028. O Conselho M…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Portarias 153.879 a 154.045 – SEMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.879 a 154.045 – SEMA. Onde se lê: “154.025 19/02/2026 Designação de Responsável Técnico para Convênios e Contratos Estaduais - Alberto de F. Guislot…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.62 MB