Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI

REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. O Conselho Munici…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.8 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMAS - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA

ATA N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMAS - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 3.32 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS VÁLIDOSCURSO DEFESA CIVIL MIRIM

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS VÁLIDOSCURSO DEFESA CIVIL MIRIM A Coordenação da Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e administrativas, HOMOLOGA e TORNA PÚBLICA a relação dos inscritos consid…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 667.91 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.916 a 154.148 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicado em 26.02.2026.

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 3.89 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 03/2026, 04/2026 e 07/2026 - Segurança Pública

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.94 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.82 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Em razão de erro material ocorrido na conversão do arquivo para PDF, a publicação da Retificação N° 03 ao Edital de Abertura de Inscrições…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.64 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.881 a 154.132 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jd. Maria Rosa Ø200mm (PI-21.3 a

DECRETO Nº 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da …

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados em atuar como Diretor de Escola (COMD

DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados e…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.69 MB