Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. EDUARDO BOIGU…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Ikes - Processo Administrativo n° 14.032/2019

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Ikes - Processo Administrativo n° 14.032/2019. Publicado em 25.02.2026.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025

NOTIFICAÇÃO Demanda nº: 088780 Assunto: Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025. Cumprimentando-o(a) cordialmente, faço referência ao Ofício nº 178/2025 – GP, que tratou da indicação de obje…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 3.09 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022. Publicado em 25.02.2026.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.

LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica. EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.

LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica. EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 24.02.2026.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 4.89 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.932 a 154.124- SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL. Publicado em 24.02.2026.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AÇÕES FORMATIVAS - RETIFICAÇÃO DE LISTA DE INSCRITOS

AÇÕES FORMATIVAS - RETIFICAÇÃO DE LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 24.02.2026.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS - ATUALIZADO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuni…

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 4.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PARTICIPAÇÃO EM CASAMENTO COMUNITÁRIO

EDITAL DE PARTICIPAÇÃO EM CASAMENTO COMUNITÁRIO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio do Fundo Social de Solidariedade De Itaquaquecetuba, em parceria com as Secretarias Municipais e, em conformidade com a…

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 3.19 MB