Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.457/2025 a 146.484/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/02/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria - SMAM

Retificação da publicação da Portaria nº 146.410 do dia 04 de fevereiro de 2025 - SMAM. Onde se lê: “Exonera/Nomeia Pedro P. Mesquita - 6421” Leia-se: “Exonera/Nomeia Pedro P. Mesquita - 86421”. - Publicada em 05/0…

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.445/2025 a 146.451/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.71 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público nº 01/2025 - Edital 01/2025 - Processo Administrativo nº 20.435/2024.

Chamamento Público nº 01/2025 - Edital 01/2025 - Objeto: Proteção Social Básica do Centro de Convivência da Melhor Idade - CEMI, Processo Administrativo nº 20435/2024. - Publicado em 05/02/2025.

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 2.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital COSIP 2025

Edital COSIP 2025 - Edital de notificação do lançamento da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 2025. - Publicado em 05/02/2025.

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 12.27 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital TCA 2025

Edital TCA 2025 - Edital de notificação de lançamento da taxa de custeio ambiental - TCA 2025. - Publicado em 05/02/2025.

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 12.19 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital IPTU 2025

Edital IPTU 2025 - Edital de notificação do lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU exercício 2025. - Publicado em 05/02/2025.

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8477/2025 - "Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências."

Decreto nº 8.477, de 05 de Fevereiro de 2025."Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.93 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8476/2025 - “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências."

Decreto nº 8.476, de 05 de Fevereiro de 2025. “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8460/2025 - " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.460, de 13 de Janeiro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.72 MB