Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024. Publicado em 10.02.2025.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 2.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 10/02/2025.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 10/02/2025

COMUNICADO - 10/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Declaratório de Anulação - Secretaria Municipal de Governo

ATO DECLARATÓRIO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de equívoco na tramitação interna do respectivo processo administrativo, fica anulada a pub…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.91 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.490/2025 a 146.509/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 09/2025 a 11/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8478/2025 - “Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”

Decreto nº 8.478, de 07 de Fevereiro de 2025.“Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras pr…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.96 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024.

Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024. - Publicada em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 2.21 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 022/2025 - SMR

Instrução Normativa Nº 022/2025 - "Dispõe sobre os processos de impugnação dos valores dos lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - SMR. - Publicada em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.91 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR

Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR. - Publicada em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.831/2025 - "Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral."

Lei nº 3831, de 07 de Fevereiro de 2025."Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 001/2025-SEMSA.

Edital nº 001/2025-SEMSA - Edital de Seleção para Composição da Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assitenciais de Enfermagem. - Publicado em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.89 MB