Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepç…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COMUNICADO 03/02/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Proto…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 1.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.337 a 146.339 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.68 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ “Regulamenta os procedimentos e a rotina das atividades do Departamento de Controle e Cobrança da Dívida Ativa, bem como dos Procuradores Municipais que atuam na cobrança extrajudici…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº 1.184 do STF e da Resolução nº 547

DECRETO Nº 8474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2017.”

DECRETO Nº 8473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/201…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.93 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamento de Multa Contratual - Instituto de Saúde Gestão Medicina Ocupacional Mãos Amigas

Edital de Lançamento de Multa Contratual - Instituto de Saúde Gestão Medicina Ocupacional Mãos Amigas. Publicado em 31.01.2025.

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ORDEM INTERNA Nº 01/2025 - SMR

ORDEM INTERNA Nº 01/2025 - SMR. Publicado em 31.01.2025.

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista de Classificação no Processo Seletivo Interno - PROEDUC 2025

Lista de Classificação no Processo Seletivo Interno - PROEDUC 2025. Publicado em 30.01.2025.

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 1.83 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS 01/2025 - 08/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 1.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.122 a 146.174 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2025 1.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 002/2025 - Blocos Carnavalescos do Fundo Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba

EDITAL 002/2025 - Blocos Carnavalescos do Fundo Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba. Publicado em 28.01.2025.

Terça-feira, 28 de janeiro de 2025 1.81 MB