Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Segurança Urbana

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: CITAÇÃO POR EDITAL CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SE…

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 1.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Processual da Corregedoria da Secretaria de Segurança Urbana

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 1.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS, LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA NEGRO E NEGRA E LISTA DE CANDIDATOS INSCIRTOS COMO P…

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 8.61 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.563/2025 a 146.577/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências.

LEI Nº 3833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na forma que especifica.

LEI Nº 3832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na …

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 O Secretário Adjunto de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública ERRATA ao Edital da Chamada Público nº…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 3.85 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Pre…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.562 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.540 a 146.556 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 1.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Classificação Preliminar e Convocação - Chamada Pública nº 01/2025

Edital de Classificação Preliminar e Convocação - Chamada Pública nº 01/2025. Publicado em 11.02.2025.

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 2.9 MB