Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.640/2022 - "Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá Outras Providências."

Lei nº 3640 de 31 de Agosto de 2022. " Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes…

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM - Processo n° 13.517/2022.

Edital de Tributos relativo ao mês de setembro/2022. - Publicado em 31/08/2022.

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 2.43 MB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.236/22

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 1.29 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 145/2022

"Aquisição de materiais de marcenaria para serem utilizados pelo Departamento de Engenharia para manutenção das unidades escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 1.29 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 144/2022

"Aquisição de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de e Planejamento"

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 1.29 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 143/2022

"Aquisição de equipamentos para serem utilizados pelo Centro de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 1.29 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 142/2022

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras serem utilizadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 1.29 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 141/2022

"Aquisição de ares condicionados de alta eficiência para serem utilizados nas unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 1.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 132.745/2022 a 132.746/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.22 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 353/2022 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 353, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.“Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquece…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 352/2022 - "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 352 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.“Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.639/2022 - "Dispõe sobre a criação a autorização para instalação do "Marco Rotário", do "Rotary Club Itaquaquecetuba - Pinheirinho", em local público do município de Itaquaquecetuba."

LEI N.º 3.639 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Dispõe sobre a criação a autorização para instalação do "Marco Rotário", do "Rotary Club Itaquaquecetuba - Pinheirinho", em local público do município de Itaquaquecetuba." EDUARDO…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.84 MB