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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 140/2022

"Registro de Preços de insumos, destinados à assistência do Município de Itaquaquecetuba para coleta biológica, necessária para realizar exames de RT-PCR, para identificação e diagnóstico do novo Corona-vírus/COVID-19 –…

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 1.29 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 139/2022

"Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Mun…

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 1.29 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 351/2022 - “Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda que as entidades abrangidas pela

Lei Complementar 351/2022 - “Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda…

Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 1.79 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Processo 6508/2021 - Chamamento Público 02/2021 - Reti-Ratificação de Termo de Colaboração

Processo 6508/2021 - Chamamento Público 02/2021 - Reti-Ratificação de Termo de Colaboração. - Publicado em 26.08.2022.

Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 1.33 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 121/2022 - Pregão Eletrônico nº 77/2022

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de automóvel, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 1.45 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 119/22

"Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados à reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 1.45 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 143_2022 - Pregão Eletrônico nº 103/2022

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinado aos guardas civis municipais pertencentes à Secretaria Muni…

Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 1.45 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 11/2022

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços…

Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 1.29 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Extrato - SEMSA

Relação de Extrato - SEMSA -Publicado em 25.08.2022.

Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 1.44 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 001/2022/SEMDS - Conselho Municipal do Idoso

Resolução 001/2022/SEMDS - Conselho Municipal do Idoso - Publicada em 25.08.2022.

Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 1.4 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 132.250 à 132.656/2022 - SMAM

Portarias 132.250 à 132.656/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 1.4 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO II - Concorrência Pública nº 06/2022

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e muro de contenção no Bairro Cidade Nova Louzada e no Bairro Pequeno Coração"

Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 1.29 MB
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