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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 131.594/2022 a 132.299/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.34 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.114/2022 - “Altera a redação do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”

Decreto nº 8114, de 05 de Setembro de 2022. “Altera a redação do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribui…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.94 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.113/2022 - "Regulamenta o inciso VIII do Artigo 77 da Lei Complementar Municipal n° 113, de 15 de Agosto de 2005 e Adiciona Especificações para Movimentações de Terra.”

Decreto nº 8113, de 05 de Setembro de 2022.“Regulamenta o inciso VIII do Artigo 77 da Lei Complementar Municipal N° 113, de 15 de Agosto de 2005 e Adiciona Especificações para Movimentações de Terra.” EDUARDO BOIGUES Q…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.79 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 13/2022

"Registro de Preços de equipamentos de informática para serem utilizados pelos departamentos, divisões e unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.3 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 04/2022

"Contratação de empres especializada para obras de reforma da UBS DO Bairro Pequeno Coração e USF do Jardim Josely"

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.3 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 128/2022 - Pregão Eletrônico nº 76/22

"Aquisição de materiais de pintura para serem utilizados pelo departamento de engenharia para manutenção das unidades escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 02 de setembro de 2022 1.47 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 129/2022 - Pregão Eletrônico nº 76/22

"Aquisição de materiais de pintura para serem utilizados pelo departamento de engenharia para manutenção das unidades escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 02 de setembro de 2022 1.47 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 130/2022 - Pregão Eletrônico nº 76/22

"Aquisição de materiais de pintura para serem utilizados pelo departamento de engenharia para manutenção das unidades escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 02 de setembro de 2022 1.47 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 163/2022 - Concorrência Pública nº 05/22

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversos bairros do Município de Itaquaquecetuba/SP"

Sexta-feira, 02 de setembro de 2022 1.47 MB
Edital CONTABILIDADE

Extrato Chamamento Público IPSMI - Edital nº 02

Edital nº 02 de 02 de setembro de 2022-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVÊNIOS EM BENEFÍCIO AOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA

Sexta-feira, 02 de setembro de 2022 1.03 MB
Outros LICITAÇÃO

PP 6 2022-Homologação Parcial e Lotes Fracassados - Câmara

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL e LOTES FRACASSADOS Pregão Presencial nº 6/2022 - Processo de Compras nº 059/2021 - Objeto: Aquisição de equipamento de processamento de dados servidor de rede tipo rack; nobreak…

Sexta-feira, 02 de setembro de 2022 335.05 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 149/2022

"Aquisição de cimento portland CP II – E-32 necessários para serem utilizados em diversos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 02 de setembro de 2022 1.3 MB
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