Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.638/2022 - "Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itaquaquecetuba, cria a sua identificação e, dá outras providências."

LEI N.º 3.638 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itaquaquecetuba, cria a sua identificação e, dá outras providências." EDUARDO BOI…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.76 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.637/2022 - "Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

LEI N.º 3.637 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõe…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.636/2022 - "Denomina Unidade Básica de Saúde Ivonete de Oliveira Silva" o equipamento público que especifica."

LEI N.º 3.636 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Denomina Unidade Básica de Saúde Ivonete de Oliveira Silva" o equipamento público que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Concurso Publico 01/2020.

Comunicado de Cancelamento de Concurso Publico 01/2020.A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, comunica o CANCELAMENTO do Concurso Publico nº 01/2020, tendo em vista a necessidade da realização de ajustes na forma de…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.34 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo 05 - ABCPREV

Extrato Termo aditivo de prorrogação do prazo contratual nº 05, Empresa: ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIARIA LTDA. – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GES…

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 373.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.111/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8.111/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto n…

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 140.49 KB

Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n 133/22

"Aquisição de TV com tecnologia Smart para videoconferência de 60” – Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 1.31 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 98/22

"Aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis destinadas a reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 1.46 MB

Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n 123/22

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras para serem utilizadas nos setores da Divisão de Fiscalização Tributária, Seção de Lançamento de Cadastro de Tributos Mobiliários…

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 1.29 MB

Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico nº 132/2022 - Fracassado

"Aquisição de Mini PC Thin Client para reuniões a distância do tipo vídeo conferências – Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 1.47 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº68/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.”

Portaria 68/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 1.33 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 12/2022

"Aquisição de faixas e folders para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres"

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 1.29 MB