Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.807/2020 - Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção.

"Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, em razão da Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020."…

Segunda-feira, 30 de março de 2020 216.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.806/2020 - Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020.

"Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020." - Decreto 7806/2020, publicado em 23/03/2020. - D E C R E T A: …

Segunda-feira, 23 de março de 2020 283.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.805/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobr…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 282.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.797/2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar - Processos Administrativos nºs 12.910/2019 e 13.054/2019.

"Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o conselho de alimentação escolar – CAE e da outras providências." - Processos Administrativos nºs 12910/2019 e 13054/2019. - Decreto 7797/2020, publicado em …

Sexta-feira, 20 de março de 2020 263.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.804/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7804/2020 - Publicado em 19/03/2020.

Quinta-feira, 19 de março de 2020 2.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.800/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Decreto 7800/2020 - Processo administrativo nº 11.208/2019 (11208/2019) - Publicado em 18/03/2020.

Quarta-feira, 18 de março de 2020 186.88 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2020 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

Fica criada a presente Comissão Especial de Inquérito para apurar as recentes denúncias feitas pelo Conselho Municipal da Saúde, com amparo no artigo 9º, inciso X e no artigo 69 e seguintes, todos da Lei Orgânica do Mun…

Quarta-feira, 18 de março de 2020 10.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.803/2020 - Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19.

"Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19." - Decreto 7803/2020 - Publicado em 17/03/2020.

Terça-feira, 17 de março de 2020 138.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.802/2020 - Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Mu

"Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19,…

Terça-feira, 17 de março de 2020 140.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.801/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19).

"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)." - Decreto 7801/2020 - Publicado em 17/03/2020.

Terça-feira, 17 de março de 2020 183.59 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2020 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 572.82 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2020 " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 569.9 KB