Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 85/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Pastor Marcos Soares Ferreira”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Pastor Marcos Soares Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à sua destacada atuação no campo espiritual, social e educacional, contribuindo p…

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 254.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8621/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI - Biênio 2025/2027.”

Decreto n° 8.621, de 22 de Outubro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI - Biênio 2025/2027.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2.59 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8617/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.617, de 07 de Outubro 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 2.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8616/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.616, de 07 de Outubro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.55 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ”Dispõe no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, sobre a distribuição e a utilização da margem consignável destinada às operações com cartão de crédito consignado e cartão-benefício consignado, e dá outras pro

DECRETO N° 8618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ”Dispõe no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, sobre a distribuição e a utilização da margem consignável destinada às operações com cartão de crédito consignado e cartão-be…

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 2.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8612/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.612, de 30 de setembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.' EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 09 de outubro de 2025 2.53 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8611/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.611, de 26 de setembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.51 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8615/2025 - “Dispõe Sobre a Instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”.

Decreto nº 8.615, de 07 de outubro de 2025.“Dispõe sobre a instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QU…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.59 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.5 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento intermitente dos semáforos no período noturno, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento intermitente dos semáforos no período noturno, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MU…

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.613, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de repasses provenientes da arrecadação da ZONA AZUL e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8613, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de repasses provenientes da arrecadação da ZONA AZUL e dá outras providências.” …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.56 MB